Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.

Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

Ação de Indenização

Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança

Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

Laboratório indeniza por erro

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juíza manda investigados fazer teste de DNA